Proteccionismo no Brasil

Plano Brasil Maior é a estratégia que a presidente Dilma Roussef descobriu manter o crescimento do país e consolidar a indústria nacional, diminuindo a necessidade de importações de bens e mão-de-obra.

fundo
À medida que o poder de compra da população brasileira cresceu, a demanda por produtos importados, especialmente dos EUA, vem crescendo também. Além disso, à medida que o país está crescendo, as indústrias precisam de insumos e acabam importando também.

Além disso, há também a questão da desindustrialização do Brasil devido à alta carga tributária e à escassez profissional, o que aumenta os custos de contratação. Consulte o calendario FGTS.

A solução que o atual governo encontrou foi criar um plano protecionista que ampliaria a competitividade da indústria nacional sob o slogan "inovar para competir". Conforme abordado no artigo Escassez Profissional no Brasil no Brasil, uma das medidas adotadas é investir em carreiras de engenharia e tecnologia, pois isso constitui uma das barreiras básicas para o desenvolvimento do país.

Como funciona?
Aqui está uma lista das medidas mais importantes que o governo adotou como forma de promover o desenvolvimento da indústria nacional.

Reintegra: isenção fiscal para exportações

Reintegra é um regime que reembolsará uma porcentagem dos impostos aplicados às exportações no Brasil. Inicialmente, a porcentagem é de 0,5%, mas o presidente pode aumentar esse valor para 4%. O objetivo deste regime é isentar os impostos cobrados durante o processo de produção de bens industrializados, como ISS, IOF e CIDE.

Compras governamentais: a cimeira do protecionismo

Esta medida estabelecerá uma margem de preferência de 25% para bens e serviços nacionais em licitação pública. Estas margens serão estabelecidas com base na geração de emprego e renda, bem como no desenvolvimento tecnológico e na inovação no país.

Defesa comercial: combater práticas antidumping

A investigação das práticas antidumping será mais intensiva e o número de investigadores que trabalham para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior passará de 30 para 120. Esta iniciativa visa restringir práticas que tentam ignorar o mecanismo de defesa comercial através de uma falsa origem Declaração ou subavaliação de bens.

Modernização do Inmetro: Sobre o Tempo

Para atender a demanda de produtos certificados, o Instituto Nacional de Metrologia Padronização e Qualidade Industrial será modernizado e expandirá sua estrutura. Agora será chamado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e trabalhará em aeroportos e portos para certificar a qualidade dos bens importados que terão que atender às mesmas normas aplicadas aos nacionais.

O Inmetro agora terá acesso ao desembaraço aduaneiro e participará da formulação de acordos de livre comércio quando estiverem relacionados a barreiras técnicas e padronização de regulamentos. Além disso, a instituição expandirá suas atividades científicas e tecnológicas para apoiar a inovação industrial através da implementação de uma rede de laboratórios em todo o país.

Exceções de imposto de folha de pagamento: uma carga para o tesouro nacional

A fim de preservar o nível estável de geração de emprego, o governo federal isentará os setores econômicos sensíveis ao intercâmbio e à concorrência internacional - que são de roupas, sapatos, móveis e software - da taxa de imposto do INSS 2017.

O plano garante que o Tesouro Nacional será responsável por compensar a perda de receita sofrida pela Previdência Social.

PIS-Cofins e isenções fiscais: encorajando a contabilidade digital

O plano também prevê o processamento automático de sinistros de compensação e o pagamento em 60 dias para empresas com contabilidade digital. Inclui também redução de IPI para bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais ligeiros.

Crítica
O programa foi fortemente criticado pelo sindicato. Segundo eles, a isenção dos 20% em relação aos benefícios trabalhistas irá impedir a Previdência Social, já que o Tesouro Nacional não seria capaz de lidar com a situação por muito mais tempo. De acordo com aqueles que se opõem ao plano, não há garantia de que o Tesouro Nacional possa lidar com a perda que Previdência Social enfrentaria e isso tem um grande impacto sobre aqueles que dependem dos serviços prestados por esta instituição.

Os especialistas também afirmam que o programa não é senão a continuidade das medidas que foram adotadas anteriormente e que se limitam à microeconomia, deixando de lado as mudanças macroeconômicas, que são relacionadas a taxas de juros, taxas de câmbio e salários.

A principal preocupação é o aumento das dívidas públicas, uma vez que a opinião principal sobre o Tesouro Nacional assumindo as perdas da Previdência Social é muito céptica. Além disso, é importante ter em mente que as medidas protecionistas desencadeiam uma reação em cadeia que também poderia configurar um problema para o Brasil